Projeto: Construindo a Resiliência das Comunidades – 2.º Ciclo
Contrato do Projecto Nº: A-AGO-2025-5446
Implementador: Associação Luterana para o Desenvolvimento de Angola (ALDA)
Local: Província do Cunene (8 municípios: Cahama, Cuanhama, Cuvelai, Humbe, Mupa, Namacunde, Nehone e Ombandja)
Duração do Projecto: Janeiro 2026 – Dezembro 2028
Prazo para Submissão: 25 de Fevereiro de 2026, 23:59h

1. Contexto e Justificação
   A ALDA, com financiamento da organização Pão para o Mundo, implementará o projecto "Construindo a Resiliência das Comunidades na Província do Cunene – 2.º Ciclo", com o objectivo de reforçar a resiliência das comunidades rurais frente às alterações climáticas, melhorar a segurança alimentar e fortalecer a governança local.

O projecto dará especial atenção a mulheres, jovens e grupos vulneráveis.

Para uma monitoria eficaz, baseada em evidências e sensível ao género, a ALDA pretende contratar um(a) consultor(a) externo(a) para realizar o levantamento da Linha de Base, conforme previsto na Actividade 1.1.1 do projecto.

1. Objetivo da Consultoria
   Objetivo Geral

Realizar o levantamento da Linha de Base dos indicadores do projecto, fornecendo dados quantitativos e qualitativos desagregados por sexo, idade e vulnerabilidade, servindo de referência para o sistema de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem (MAA) ao longo do ciclo do projecto.

Objectivos Específicos

 Definir valores iniciais (baseline) para todos os indicadores do projecto;
 Analisar a situação socioeconômica, ambiental e institucional das comunidades-alvo;
 Identificar diferenças de gênero e grupos particularmente vulneráveis;
 Produzir relatório técnico validado, alinhado às exigências do Pão para o Mundo.

1. Âmbito da Consultoria
   A consultoria abrangerá, no mínimo, as seguintes dimensões:

 Capacidade comunitária de resposta a desastres climáticos (RRD);
 Segurança alimentar e meios de subsistência (agricultura, pecuária, renda);
 Acesso à água, saneamento e higiene;
 Governança local, participação social e advocacia comunitária;
 Igualdade de gênero e inclusão social;
 Funcionamento de estruturas comunitárias (Conselhos de Desenvolvimento de Aldeias-CDAs, Grupo de Agua e Saneamento-GAS, cooperativas agrícolas, ECAs, Save And Credits-Grupo de Poupança e Solidariedade em Negoçios).

1. Metodologia Esperada
   O(a) consultor(a) deverá propor uma metodologia mista, participativa e sensível ao género, incluindo:

 Revisão documental;
 Inquéritos quantitativos junto a beneficiários diretos;
 Entrevistas semiestruturadas a atores-chave;
 Grupos focais diferenciados por gênero e grupo etário;
 Técnicas de Avaliação Rural Participativa (ARP);
 Validação comunitária preliminar dos resultados.

Todos os métodos devem respeitar princípios éticos e de proteção de dados.

1. Produtos Esperados
    Relatório Inicial / Nota Metodológica, incluindo instrumentos de recolha de dados;
    Base de dados organizados (Excel/SPSS ou equivalente);
    Relatório Final da Linha de Base, contendo:

o Valores iniciais de todos os indicadores;
o Análise desagregada por gênero e vulnerabilidade;
o Principais conclusões e recomendações para M&A;
o Anexos metodológicos e instrumentos utilizados.

1. Duração e Cronograma
    Duração total: até 30 dias corridos
    Período estimado: 05 de fevereiro – 05 de março de 2026
    Cronograma detalhado será acordado após contratação
2. Perfil do(a) Consultor(a) / Instituição Consultora
   7.1 Consultor(a) Individual

 Licenciatura ou Mestrado em Ciências Sociais, Desenvolvimento Rural, Estatística, Economia, Estudos de Género, M&A ou áreas afins;
 Mínimo 5 anos de experiência em estudos de linha de base, avaliações e pesquisas aplicadas;
 Experiência em projetos de resiliência climática, segurança alimentar ou desenvolvimento comunitário;
 Experiência em contextos rurais de Angola, preferencialmente na região sul;
 Domínio de metodologias quantitativas e qualitativas, análise estatística e redação de relatórios;
 Fluência em português; conhecimento de línguas locais constitui vantagem.

7.2 Instituição / Empresa de Consultoria

 Instituição legalmente constituída com mínimo 5 anos de experiência;
 Portfólio comprovado em estudos de linha de base, M&A e pesquisas socioeconómicas;
 Capacidade administrativa e logística para atuar em contextos rurais remotos;
 Equipa técnica mínima: Coordenador(a) da Consultoria, Especialista em Género e Inclusão Social, Especialista em Métodos Quantitativos/Estatística.

7.3 Critérios Transversais

 Experiência prévia com projetos financiados por doadores internacionais (Pão para o Mundo, UE, ONU) constitui vantagem;
 Capacidade de cumprir prazos e padrões de qualidade;
 Compromisso com direitos humanos, igualdade de gênero, ética e participação comunitária.

1. Grelha de Avaliação (Scoring)
   Pontuação Total Máxima: 50 pontos

Observação: O orçamento é um critério chave, considerando os fundos disponíveis para implementação da atividade. Propostas com orçamentos inconsistentes ou incompatíveis com a escala do projecto poderão ser automaticamente desqualificadas.

1. Coordenação e Supervisão
   O(a) consultor(a) trabalhará sob a supervisão da Coordenação do Projecto / Unidade de M&A da ALDA, em articulação com a equipa técnica nos municípios.
2. Submissão de Candidaturas
   Os(as) interessados(as) devem submeter:

 Proposta técnica (metodologia e cronograma);
 Proposta financeira detalhada;
 CV actualizado;
 Pelo menos 2 referências de trabalhos similares.

Prazo final: 25 de Fevereiro de 2026, 23:59h

Enviar para:
 ALDA: info@alda-luterana.org
 Sabino Calucango Caseno: sabino.calucango@alda-luterana.org

✅ Notas Finais

 Recomenda-se revisão cuidadosa dos critérios e instruções antes da submissão;
 A ALDA reserva-se o direito de cancelar ou alterar o concurso, caso necessário;
 Todos os produtos devem respeitar confidencialidade, ética e princípios de proteção de dados.