Prezados parceiros e partes interessadas,
A Associação Luterana para o Desenvolvimento de Angola (ALDA) apresenta, por meio deste comunicado, seu posicionamento institucional diante dos recentes acontecimentos no contexto sociopolítico e legislativo do país, com ênfase nas questões relativas ao modelo de desenvolvimento adotado e ao espaço de atuação das organizações da sociedade civil.
Este pronunciamento é fundamentado também em reflexões éticas e sociais evidenciadas em discursos de liderança espiritual internacional, como os do Papa, que ressaltam os impactos negativos de modelos de desenvolvimento pautados na exploração desigual de recursos e exclusão social. Conforme destacado:
“Interesses poderosos estão a apoderar-se das riquezas materiais de Angola. Quanto sofrimento, quantas mortes, quanta devastação social e ecológica resultam desta lógica exploradora!”
O Papa reforçou ainda a necessidade de responsabilidade coletiva e construção de alternativas voltadas para o bem comum, afirmando:
“Coloquem o bem comum acima dos interesses particulares e nunca confundam a vossa parte com o todo.”
Essas considerações evidenciam a importância de repensar modelos de desenvolvimento, buscando não apenas evitar o aprofundamento de desigualdades, mas promover inclusão, justiça social e sustentabilidade.
Nesse cenário, a ALDA expressa sua preocupação quanto à evolução recente do marco legal aplicável às organizações da sociedade civil em Angola. O incremento nos mecanismos de controle, supervisão e possíveis restrições às atividades das ONG pode impactar negativamente o papel fundamental dessas entidades na promoção do desenvolvimento sustentável, transparência e responsabilização.
Reconhecemos as iniciativas voltadas à prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo; entretanto, ressaltamos ser essencial que tais instrumentos não sejam empregados de forma a restringir indevidamente liberdades cívicas ou limitar o espaço democrático. O equilíbrio entre segurança e liberdade constitui um elemento indispensável à governança justa e sustentável.
Essa preocupação está alinhada com a perspectiva apresentada pelo Papa, ao afirmar:
“Não temais o diálogo nem as divergências de opinião. Não sufoquem as visões dos jovens nem os sonhos dos mais velhos. Sejam capazes de enfrentar os conflitos e de os transformar em caminhos de renovação.”
A ALDA reafirma que uma sociedade civil ativa, independente e protegida representa um pilar fundamental para o desenvolvimento inclusivo e o fortalecimento da democracia. As organizações da sociedade civil devem ser reconhecidas como parceiras estratégicas do Estado, não como sujeitos a restrição.
Neste sentido, dirigimos os seguintes apelos:
Às autoridades angolanas: para garantir um marco legal que respeite integralmente os direitos fundamentais, incluindo liberdade de associação, expressão e participação cívica;
Aos parceiros internacionais: para promover aplicação equilibrada das normas globais, evitando sua instrumentalização em prejuízo do espaço cívico;
À sociedade civil: para atuar com responsabilidade, transparência e compromisso com o bem comum.
A ALDA permanece comprometida com a promoção da justiça social, dignidade humana e desenvolvimento sustentável e inclusivo em Angola.
Atenciosamente,
Associação Luterana para o Desenvolvimento de Angola (ALDA).
