Plataforma TCHOTA debate impactos da exploração dos recursos naturais e defende uma governação mais justa e transparente

Conferência Regional Sul reuniu cerca de 150 participantes no Lubango, com enfoque nos direitos das comunidades, na transparência e na sustentabilidade.

Lubango, Huíla — Nos dias 22 e 23 de Outubro, a cidade do Lubango acolheu a Conferência Regional Sul da Plataforma TCHOTA, subordinada ao tema “Recursos Naturais: Uma Bênção para Todos”. O encontro reuniu cerca de 150 participantes de diferentes províncias do país para reflectir sobre os impactos socioambientais e económicos da exploração dos recursos naturais e discutir caminhos para uma gestão mais transparente, responsável e inclusiva.

A conferência decorreu no auditório da Mediateca do Lubango, sob a coordenação da Associação Luterana para o Desenvolvimento de Angola (ALDA), organização coordenadora da Plataforma TCHOTA, em articulação com a Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA). A iniciativa enquadra-se num projecto financiado pela Norwegian Church Aid (NCA), que apoia o trabalho de diálogo, participação cidadã e promoção de uma governação responsável dos recursos naturais.

Participaram representantes das autoridades tradicionais, instituições governamentais e administrações locais, organizações eclesiásticas, académicos, organizações da sociedade civil, sector privado e comunidades directamente afectadas. Estiveram representadas delegações do Cuando e Cubango, Cunene, Namibe, Luanda e Huíla, conferindo ao encontro uma dimensão regional e nacional.

Comunidades no centro do debate

Um dos momentos centrais da conferência foi a participação de pessoas provenientes de comunidades afectadas pela exploração de ouro e de materiais inertes, pela exploração florestal e por desafios relacionados com a segurança da posse da terra e a gestão ambiental. Os testemunhos partilhados trouxeram para o debate as experiências e preocupações das populações e reforçaram a importância de garantir que as decisões sobre os recursos naturais considerem os direitos, as necessidades e as aspirações das comunidades.

Ao longo dos dois dias, os participantes analisaram as consequências das actividades extractivas para os ecossistemas, os meios de subsistência e as oportunidades de desenvolvimento local. O debate destacou a necessidade de prevenir ou mitigar impactos negativos, promover o acesso à informação, assegurar a participação efectiva das comunidades e reforçar a responsabilização dos diferentes intervenientes, incluindo as empresas que exploram os recursos.

Diálogo entre instituições, sociedade civil e sector privado

A conferência permitiu também conhecer acções desenvolvidas pelo Executivo para mitigar os efeitos da exploração dos recursos naturais. As organizações da sociedade civil apresentaram as suas perspectivas sobre a transparência na gestão dos recursos, o cumprimento das responsabilidades sociais das empresas e a necessidade de mecanismos de diálogo e acompanhamento que permitam às comunidades participar de forma informada nas decisões que afectam os seus territórios.

Estudo sobre a percepção dos cidadãos

Durante o encontro, a Plataforma TCHOTA apresentou preliminarmente parte dos resultados de um estudo em curso sobre a percepção dos cidadãos relativamente aos impactos das indústrias extractivas em Angola. O estudo procura compreender melhor as experiências e opiniões das populações e poderá apoiar o diálogo entre comunidades, instituições públicas, empresas e organizações da sociedade civil. Os resultados apresentados foram preliminares, não constituindo ainda conclusões definitivas do estudo.

O papel da ALDA e da Plataforma TCHOTA

Enquanto organização coordenadora da Plataforma TCHOTA, a ALDA reafirma o seu compromisso com o fortalecimento da participação cidadã, a defesa dos direitos humanos e ambientais e a promoção de uma gestão transparente e responsável dos recursos naturais. Em articulação com a ADRA e os demais membros da Plataforma, a ALDA continuará a apoiar espaços de diálogo e produção de evidências que permitam aproximar as preocupações das comunidades dos processos de decisão pública.

Recursos naturais como benefício colectivo

A Conferência Regional Sul reforçou a importância de manter abertos os espaços de diálogo multissectorial e de assegurar que as comunidades possam participar nas decisões sobre a exploração e a gestão dos recursos naturais. A mensagem central do encontro — “Recursos Naturais: Uma Bênção para Todos” — aponta para a necessidade de transformar a riqueza natural de Angola em benefícios concretos, partilhados de forma justa, com respeito pelos direitos humanos, pela protecção ambiental e pelo desenvolvimento sustentável.

Sobre a iniciativa: A Conferência Regional Sul foi promovida pela Plataforma TCHOTA, sob coordenação da ALDA em articulação com a ADRA, no âmbito de um projecto financiado pela Norwegi