No âmbito do seu compromisso com a promoção dos direitos humanos, da justiça social e do desenvolvimento comunitário sustentável, a Associação Luterana para o Desenvolvimento de Angola (ALDA) implementa o projeto “Promoção e Proteção dos Direitos Fundamentais, com Enfoque no Direito à Terra nas Comunidades em Áreas de Indústria Extrativa de Diamantes e Exploração de Madeira”, nas províncias da Lunda Sul e do Moxico.
A intervenção visa fortalecer o exercício do direito à terra, melhorar o acesso à informação e promover a participação ativa das comunidades nos processos de governação dos recursos naturais, em contextos marcados pela exploração mineira e florestal. O projeto abrange 12 aldeias, sendo 8 nos municípios dos Bundas e Luchazes (Moxico) e 4 no município de Saurimo (Lunda Sul), envolvendo diretamente comunidades locais, com ênfase na inclusão e liderança das mulheres.
As ações desenvolvidas contribuem para o reforço da cidadania ativa e da capacidade de advocacia comunitária, promovendo o diálogo entre comunidades, autoridades locais e outros detentores de obrigações públicas. Neste quadro, destacam-se os seguintes resultados esperados:
§ Reforço da capacidade de incidência da sociedade civil, incluindo organizações religiosas e não religiosas, junto dos decisores públicos;
§ Aumento do nível de conhecimento das comunidades sobre direitos humanos, direito à terra e mecanismos de governação dos recursos naturais;
§ Promoção da liderança feminina em processos de defesa de direitos e tomada de decisão comunitária;
§ Consolidação da participação da ALDA em plataformas nacionais e internacionais de monitoria, diálogo e advocacia em matéria de direitos humanos.
§ Com esta iniciativa, a ALDA reafirma o seu compromisso com a defesa da dignidade humana e com a promoção de uma governação inclusiva e responsável, contribuindo para que as comunidades tradicionalmente marginalizadas possam exercer os seus direitos de forma informada, organizada e sustentável.
Associação Luterana para o Desenvolvimento de Angola.
